Posso impedir a venda de um imóvel que está no nome do ex-marido da minha mãe?

Se a sua mãe morou por anos em uma casa construída junto com o companheiro, mas o imóvel está registrado apenas no nome dele, será que ele pode vender essa casa sozinho? Essa é uma dúvida comum no Direito Imobiliário e de Família e envolve questões importantes como propriedade formal, união estável e partilha de […]

Deu ruim no beat: o caso MC Ryan e os direitos autorais no funk brasileiro

Quando a criatividade alheia vira caso de Justiça Na cena atual do funk, um acontecimento recente chamou atenção não apenas pelos nomes envolvidos, mas pelas implicações jurídicas que levanta. MC Ryan, conhecido nacionalmente por seus hits e colaborações, foi condenado a pagar R$ 100 mil a MC Kroz, um artista independente que também atua como […]

Resolução CNJ nº 615/2025: O Futuro da Inteligência Artificial no Poder Judiciário

O que muda com a nova Resolução? A inteligência artificial (IA) já faz parte do Judiciário brasileiro, trazendo inovação, agilidade e novos desafios. Dessa forma, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução nº 615, de 11 de março de 2025, para regular o uso dessa tecnologia, garantindo transparência, segurança e supervisão humana. O […]

Crônica: “O algo a mais do direito”

O telefone vibrava na mesa. A mensagem trazia uma resposta esperada, mas não menos angustiante: “Desculpe, mas você não foi selecionado para a vaga”. Mariana respirou fundo e deixou o celular de lado, com a sensação de que o peso da saturação do mercado de trabalho havia se materializado em sua sala. Formada há um […]

10 Carreiras Jurídicas Menos Conhecidas: Explorando Oportunidades em Áreas Inovadoras

Quando pensamos em uma carreira no Direito, as áreas mais comuns que vêm à mente são Direito Civil, Direito Penal, e Direito Trabalhista. No entanto, o campo jurídico está em constante evolução e hoje oferece inúmeras possibilidades de atuação em nichos específicos que podem ser fascinantes e altamente promissores. Neste artigo, exploramos algumas dessas áreas […]

Propriedade Intelectual? É de comer?

Para quem não sabe, a propriedade intelectual é um ramo do direito que se dedica à proteção das criações intelectuais, abrangendo invenções, obras literárias e artísticas, símbolos, nomes e imagens utilizados no comércio. Trata-se de um campo essencial para a valorização da inovação e da criatividade, protegendo os direitos de autores e inventores contra a […]

Advocacia 4.0: O Futuro da Profissão Jurídica em um Mundo Digital

A advocacia está se transformando rapidamente para acompanhar as inovações tecnológicas e responder às demandas de um mundo cada vez mais digital. Conhecida como Advocacia 4.0, essa nova era se destaca pelo uso de tecnologia avançada para otimizar a prática jurídica, tornando-a mais ágil, eficiente e orientada a dados. Afinal, o que é Advocacia 4.0? […]