O Massacre do Carandiru: uma das maiores violações aos Direitos Humanos​ no Brasil

Em 2 de outubro de 2024, será o 32º aniversário de um dos episódios mais cruéis e trágicos da história do Sistema Penitenciário Brasileiro: o Massacre do Carandiru. Nesse dia, em 1992, 111 presos foram mortos de forma brutal, sendo a maioria composta por jovens negros, entre 18 e 25 anos, oriundos de regiões afetadas pela pobreza e exclusão social na periferia de São Paulo. Grande parte dessas vítimas ainda aguardava julgamento definitivo, o que evidencia o caráter de violência institucional que recaiu sobre uma população já fragilizada, reproduzindo desigualdades históricas e injustiças que perduram até hoje (Pietá, 1993).

O Massacre do Carandiru: contexto histórico

Em 2 de outubro de 1992, um dos eventos mais marcantes e trágicos do sistema carcerário brasileiro ocorreu na Casa de Detenção de São Paulo, o famoso Carandiru. Uma disputa aparentemente insignificante entre dois detentos durante uma partida de futebol no Pavilhão 9 acabou desencadeando um tumulto generalizado (Pietá, 1993).

Esse pavilhão era destinado a “presos de primeira viagem”, ou seja, aqueles que ainda não possuíam condenações definitivas ou antecedentes criminais. O conflito rapidamente tomou proporções maiores! Outros detentos foram se envolvendo e transformando o que começou como uma briga isolada em um verdadeiro motim (Pietá, 1993).

A rebelião no pavilhão 9

À medida que a violência se intensificava, grupos rivais de presos passaram a dominar o Pavilhão 9, expulsando os funcionários civis e assumindo o controle do local. Relatos de advogados que acompanhavam os acontecimentos afirmam que os próprios presos avisaram que se tratava de uma disputa interna, sugerindo que a intervenção externa poderia não ser necessária. No entanto, diante do crescimento descontrolado da rebelião, o diretor da penitenciária acionou as autoridades, que, temendo a escalada da situação, optaram por uma intervenção militar (Ramos, 2002).

O resultado dessa decisão foi devastador. A Polícia Militar invadiu o Pavilhão 9 com uma força extremamente desproporcional, resultando na morte de 111 presos. O uso de armas de fogo em um espaço confinado e o desrespeito aos Direitos Humanos marcaram o massacre como um dos episódios mais brutais da história do sistema penitenciário no Brasil. A maioria dos detentos mortos era composta por jovens negros, oriundos de regiões marginalizadas da periferia de São Paulo, muitos dos quais ainda aguardavam julgamento (Ramos, 2002).

O impacto social

Esse massacre não apenas revelou a precariedade das condições de encarceramento no país, mas também a falência de um sistema que deveria, em tese, reabilitar indivíduos e promover a justiça. Ao invés disso, o Carandiru expôs a profunda desigualdade social e racial que permeia o sistema penal brasileiro, levantando questionamentos sobre a brutalidade policial, o tratamento dado às populações carcerárias e a urgente necessidade de reformas estruturais. O Massacre do Carandiru se tornou um símbolo da violência institucionalizada e do descaso com a vida humana, cujos efeitos e lições ainda ecoam mais de três décadas depois (Ramos, 2002).

Portanto, esse evento, que deveria servir como lição para a reforma do sistema de justiça criminal, continua a simbolizar a marginalização e o tratamento desumano dispensado às populações mais vulneráveis, especialmente as racializadas e pobres, reforçando a urgência de mudanças profundas na política penal e no combate às desigualdades sociais.

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REFERÊNCIAS:

PIETÁ, Elói; Pereira, Justino. Pavilhão 9: o massacre do Carandiru. São Paulo:
Scritta, 1993.

RAMOS, Hosmany. Pavilhão 9: paixão e morte no Carandiru. 3º ed. São Paulo:
Geração Editorial, 2002.