Categoria: Destaque
Aprovada pela câmara a PL 3919/2023 – Lei Larissa Manoela: proteção e dignidade para jovens artistas
Dia 25 de março de 2025, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei muito importante (e com um nome que você provavelmente já conhece: Lei Larissa Manoela). Inspirada na história da atriz que começou a trabalhar ainda criança e enfrentou sérios problemas com a gestão do seu patrimônio pelos próprios pais, a nova […]
Resolução CNJ nº 615/2025: O Futuro da Inteligência Artificial no Poder Judiciário
O que muda com a nova Resolução? A inteligência artificial (IA) já faz parte do Judiciário brasileiro, trazendo inovação, agilidade e novos desafios. Dessa forma, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução nº 615, de 11 de março de 2025, para regular o uso dessa tecnologia, garantindo transparência, segurança e supervisão humana. O […]
Você já ouviu falar no Direito dos Desastres?
Olá, pessoal! Tudo bem com vocês? Hoje trago um tema que acredito ser novidade para muitos: o Direito dos Desastres. Vocês se lembram que, em abril de 2024, o Rio Grande do Sul passou por uma das maiores tragédias climáticas de sua história? Em poucos dias, mais de 400 municípios foram atingidos por chuvas intensas […]
CNJ Revoluciona: Mesmo com menores de idade, divórcios e inventários podem ser extrajudiciais!
E aí, pessoal! Tudo bem com vocês? Prontos para uma novidade que traz uma mudança SUPER importante no Direito de Família e Sucessões? Vocês se lembram de como era complicado quando tinha filhos menores ou incapazes? Nada de resolver divórcios e inventários fora do tribunal, né? MAS ISSO MUDOU NO DIA 27 DE AGOSTO DE […]
Direitos Reais: Compreendendo Propriedade e Posse
Neste post, você entenderá os conceitos de propriedade e posse no contexto dos Direitos Reais, abordando as diferenças, características e implicações legais de cada um. Este guia é especialmente útil para estudantes de Direito, advogados e interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre esses temas fundamentais do Direito Civil. O que são os Direitos Reais? Definição […]
O Futuro da Previdência Social no Brasil: Perspectivas e Desafios
A Previdência Social no Brasil enfrenta desafios significativos diante de um cenário de envelhecimento populacional e mudanças econômicas. Neste post, vamos explorar as perspectivas para o futuro da previdência, considerando as reformas recentes e os possíveis caminhos que o sistema pode seguir. Compreenda os desafios e as oportunidades que surgem para os profissionais da área […]
